Desafios da gestão integrada de recursos hídricos no Brasil e Europa
Visualizações: 323DOI:
https://doi.org/10.59824/rmrh.v3i.221Palavras-chave:
Análise comparativa, Gestão de recursos hídricos, Brasil, União EuropeiaResumo
No Brasil as águas são classificadas de acordo com suas condições ambientais e de saúde e associadas aos diversos usos. Podem ser desde classes especiais, quando não alteradas por atividades humanas, bem como adequadas para abastecimento e outros fins, e até somente usadas para navegação. A Diretiva Quadro da Água Europeia (DQAE), por sua vez, tem como objetivo principal alcançar o bom estado ecológico para os corpos hídricos. O enquadramento de corpos hídricos, como instrumento diretamente ligado com a qualidade e quantidade da água, possui uma certa comodidade na elaboração de diagnósticos, na definição dos parâmetros base e na preparação de cenários. Entretanto, há ainda carência de informações nos processos de concessão de outorgas e licenças ambientais. Este artigo avalia o uso de diretrizes europeia como itens complementares da gestão hídrica brasileira nas formas de enquadramento de corpos hídricos no Brasil. A integração das diretrizes de gestão de recursos hídricos brasileiro e europeu fortalece elos responsáveis da sociedade com os recursos ambientais, com a efetiva aplicação dos princípios de participação comunitária e a proteção ecológica das águas.
Downloads
Referências
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (Brasil). Enquadramento dos corpos d’água em classes. Brasília: ANA, 2020. Encarte da Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil 2019. Disponível em: http://www.snirh.gov.br/portal/snirh/centrais-de-conteudos/conjuntura-dos-recursos-hidricos/encarte_enquadramento_conjuntura2019.pdf. Acesso em: 22 ago. 2021.
AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE (APAMBIENTE). Documento de base para implementação da DQA. 2020. Versão de trabalho. Disponível em: https://www.apambiente.pt/dqa/assets/doc_implem_dqa.pdf. Acesso em: 03 maio 2020.
BISWAS, A. K. Integrated water Resources management: is it working? International Journal of Water Resources Development, London, v.24, n.1, p. 5-22, 2008. DOI: 10.1080/07900620701871718. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/07900620701871718. Acesso em: 23 ago. 2021. DOI: https://doi.org/10.1080/07900620701871718
BORTONI, S. F. et al. Análise comparativa da política de recursos hídricos no Brasil, Estados Unidos e União Europeia. In: CONGRESSO INTERNACIONAL RESAG, 3., 2017, Belo Horizonte, 2017. Trabalho apresentado [...]. São Paulo, Remesp, 2017. 13 p. Disponível em: http://www.resag.org.br. Acesso em: 15 jul. 2021.
BOSOI, Z. M. F.; TORRES, S. D. A. A Política de Recursos Hídricos no Brasil. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v.4, n.8, p. 143-166, 1997.
BRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Brasília (DF). Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF. 1997. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1997/lei-9433-8-janeiro-1997-374778-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 22 ago. 2021.
CARDOSO-SILVA, S. et al. Diretiva Quadro d’Água: uma revisão crítica e a possibilidade de aplicação ao Brasil. Revista Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. 16, n.1, p. 39-58, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/asoc/a/Z6zMfSTx3mgzBDLYKZJMT8z/?lang=pt. Acesso em: 10 maio 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-753X2013000100004
CARDOSO-SILVA, S. et al. Análise crítica da Resolução CONAMA nº 357 à luz da Diretiva Quadro da Água da União Europeia: estudo de caso (Represa do Guarapiranga – São Paulo, Brasil). In: POMPÊO, M. et al. Ecologia de reservatórios e interfaces. São Paulo: Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo, 2015, p. 367-375. Disponível em: http://www.livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/35. Acesso em: 14 jun. 2021.
CASARIN, L. P. Avaliação da legislação vigente dos recursos hídricos no Brasil: um enfoque nas questões ecológicas. 2017. 23 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Ecologia) – Instituto de Biociências da Universidade Estadual “Júlio de Mesquita Filho”, Rio Claro, SP, 2017.Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/156624. Acesso em: 10 maio 2021.
CASTRO, C. N. Gestão das águas: experiências internacional e brasileira. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2012. 88 p. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=15034. Acesso Em: 20 jul. 2021.
COMISSÃO EUROPEIA (CE). Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de outubro de 2000. Estabelece um Quadro de Ação Comunitária no Domínio da Política da Água. Jornal Oficial das Comunidades Europeias, Bruxelas, Bélgica, 22 dez. 2000. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:02000L0060-20141120&from=GA. Acesso em: 15 abr. 2021.
COMISSÃO EUROPEIA (CE). Direção Geral do Meio Ambiente. Diretiva-Quadro da Água da UE. 2014. 4p. DOI: https://data.europa.eu/doi/10.2779/18550. Disponível em: https://op.europa.eu/pt/publication-detail/-/publication/ff6b28fe-b407-4164-8106-366d2bc02343. Acesso em: 25 mar. 2021.
CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS (Brasil). Resolução nº 12 de 19 de julho de 2000. Dispõe sobre o enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF. 2000. Disponível em: https://cetesb.sp.gov.br/aguas-interiores/wp-content/uploads/sites/12/2018/01/RESOLUÇÃO-Nº-12-DE-19-DE-JULHO-DE-2000.pdf. Acesso em: 27 mar. 2021.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (Brasil). Resolução n° 357 de 17 de março de 2005. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF. 2005.
COSTA, M. C. et al. O campo organizacional das águas brasileiras: A formação histórica de uma mentalidade. ENCONTRO DE ESTUDOS ORGANIZACIONAIS DA ANPAD, 38, 2014, Rio de Janeiro. Anais [...] Rio de Janeiro: ANPAD, 2014. 15 p. Disponível em: http://www.revista.dae.ufla.br/index.php/ora/article/view/926. Acesso em: 12 abr. 2021.
DINIZ, L. T. et al. O enquadramento de cursos d’água na legislação brasileira. In: SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO SUL-SUDESTE, 1., 2006. Curitiba. Anais [...]. Curitiba: ABRH, 2006. 19 p.
FARIA, R. S. Proposição do enquadramento de corpos hídricos a partir da política da comunidade europeia: uma análise documental. 2020. 79 f. Dissertação (Mestrado em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos) ¬– Universidade de Brasília, Brasília, 2020. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/40825?locale=en. Acesso em: 03 abr. 2021.
FARIA, R. S.; PADOVESI-FONSECA, C. Gestão ecológica das águas: uma comparação das diretrizes do Brasil e da Europa. Revista Ciência &Trópico, Recife, v.44, n.1, p. 83-99, 2020. DOI: 10.33148/cetropicov44n1(2020)art5. Disponível em: https://periodicos.fundaj.gov.br/CIC/article/view/1900 Acesso em: 10 mar. 2021. DOI: https://doi.org/10.33148/cetropicov44n1(2020)art5
HENDRY, S. The Water Framework Directive: challenges, gaps and potential for the future. Journal for European Environmental & Planning Law, Leiden, v.14, n.3-4, p. 249-268, 2017. DOI: https://doi.org/10.1163/18760104-01403001. Disponível em: https://brill.com/view/journals/jeep/14/3-4/article-p249_249.xml?language=en. Acesso em: 12 mar. 2021. DOI: https://doi.org/10.1163/18760104-01403001
HENRIQUES, A. G. A revisão da Diretiva Quadro da Água. Revista Recursos Hídricos, Lisboa, v.39, n.2, p. 15-25, 2018. Disponível em: https://www.aprh.pt/rh/pdf/v39n2_destaque-1.pdf. Acesso em: 25 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.5894/rh39n2-d1
INSTITUTO DA ÁGUA (INAG). Implementação da Directiva Quadro da Água: 2000 – 2005. Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional. Lisboa: INAG, 2006. Disponível em: https://apambiente.pt/dqa/assets/publ_portugal_dqa.pdf. Acesso em: 25 mar. 2021.
JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA. Luxemburgo: Serviços de Publicações da União Europeia, L435, dez. 2020. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=OJ:L:2021:435:FULL&from=EN. Acesso em: 15 dez. 2020.
LIMA, L. F. B. Proposta de enquadramento da bacia do Rio Pitimbu, Natal/RN. 2018. 54 f. Monografia (Especialização em Elaboração e Gerenciamento de Projetos para Gestão Municipal de Recursos Hídricos) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Fortaleza, 2018. Disponível em: https://capacitacao.ana.gov.br/conhecerh/handle/ana/2355. Acesso em: 22 dez. 2020.
MACHADO, E. S. et al. Considerações sobre o processo de enquadramento de corpos de água. Revista Engenharia Sanitária e Ambiental, Rio de Janeiro, v.24, n.2, p. 261-269, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/esa/a/jTQf3g6bdXr99vH3svTxQWv/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 31 jan. 202.1 DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-41522019181252
MARTINS, F. S.; ANTUNES, S. C. Qualidade ecológica de ecossistemas aquáticos. Revista Ciência Elementar, Porto, v.7, n.2, 2019. DOI: 10.24927/rce2019.037. Disponível em: https://rce.casadasciencias.org/rceapp/art/2019/037/. Acesso em: 25 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.24927/rce2019.037
MOREIRA, M. M. M. A.; MENDONÇA, C. X. Articulação entre os governos estaduais e federais nas bacias de domínio da União: buscando respostas na União Europeia. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS, 13., Campo Grande, 2009. Anais [...]. Campo Grande, 2009. 15 p.
PADOVESI-FONSECA, C. et al. Diagnóstico da sub-bacia do ribeirão Mestre d’Armas por meio de dois métodos de avaliação ambiental rápida, Distrito Federal, Brasil Central. Revista Ambiente e Água, Taubaté, v.5, n.1, p. 43-56, 2010. Disponível em: http://www.ambi-agua.net/seer/index.php/ambi-agua/issue/view/12. Acesso em: 10 dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.4136/ambi-agua.118
PAZ, V. P. S. et al. Recursos hídricos, agricultura irrigada e meio ambiente. Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental, Campina Grande, v.4, n.3, p. 465-473, 2000. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbeaa/a/FWpZyjgjywVwnxN8v4rbq9c/abstract/?lang=pt. Acesso em: 27 maio 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S1415-43662000000300025
PIO, S.; HENRIQUES, A. O estado ecológico como critério para gestão sustentável das águas de superfície. In: CONGRESSO DA ÁGUA, 2000. Lisboa. Anais [...]. Lisboa: Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos, 2000.15 p. Disponível em: https://www.apambiente.pt/dqa/assets/estado-ecológico-como-critério-para-a-gestão-sustentável-das-águas-de-superf%C3%ADcie.pdf. Acesso em: 25 maio 2021.
REBOUÇAS, A. C. A política nacional de recursos hídricos e as águas subterrâneas. Revista Águas Subterrâneas, São Paulo, v.16, p. 1-13, 2002. Disponível em: https://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/article/view/1304. Acesso em: 15 maio 2021. DOI: https://doi.org/10.14295/ras.v16i1.1304
RODRIGUES, R. B. Instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos e Ferramenta de Gestão (SSB RB). São Paulo, SP: USP, 2020. Portal de Ecologia Aquática, Disponível em: http://ecologia.ib.usp.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=144&Itemi d=423. Acesso em: 07 jun. 2020.
SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos. Coordenadoria de Recursos Hídricos. Enquadramento dos corpos de água em classes segundo os usos preponderantes: correlação com plano de bacia, sistema de informação e monitoramento. São Paulo: CRHI, 2019.
SCHMIDT, L.; FERREIRA, J. G. A Governança da água no contexto de aplicação da Directiva Quadro da Água. CONGRESSO IBÉRICO DE GESTÃO E PLANEAMENTO DA ÁGUA, 8., 2013, Lisboa. Anais [...]. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2013.
SILVA, A. R. et al. A gestão e monitoramento das águas: uma abordagem das legislações em Portugal e no Brasil. Revista Brasileira de Geografia Física, Recife, v.11, n.4, p. 1512-1525, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/rbgfe/article/view/234359. Acesso em: 13 fev. 2020. DOI: https://doi.org/10.26848/rbgf.v11.4.p1512-1525
SOBRAL, M. C. et al. Classificação de corpos d’água segundo a Diretiva Quadro da Água da União Europeia – 2000/60/CE. Revista Brasileira de Ciências Ambientais, Rio de Janeiro, v.11, p. 30-39, 2008. Disponível em: http://www.rbciamb.com.br/index.php/Publicacoes_RBCIAMB/article/view/416. Acesso em: 24 abr. 2020.
SOUZA T. C. et al. Análise morfométrica da bacia hidrográfica da barragem do rio Coco (TO). Geoambiente, Goiânia, v.37, p. 73–87, 2020. DOI: https://doi.org/10.5216/revgeoamb.vi37.59186. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/geoambiente/article/view/59186. Acesso em: 15 ago. 2020. DOI: https://doi.org/10.5216/revgeoamb.vi37.59186
SPÍNOLA, C. et al. A lei das águas e o São Francisco: os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil. Revista de Desenvolvimento Econômico, Salvador, v.1, n.33, p. 70-90, 2016. Disponível em: https://revistas.unifacs.br/index.php/rde/article/viewFile/4176/2911. Acesso em: 24 fev. 2021. DOI: https://doi.org/10.21452/rde.v1i33.4176
THEODORO, H. D. et al. Análise comparativa da gestão institucional de recursos hídricos via estudo de casos internacionais. Rega, Porto Alegre, v.13, n.2, p. 110-128, 2016. DOI: https://doi.org/10.21168/rega.v13n2.p110-128
TOLMASQUIM, M. T. Perspectivas e planejamento do setor energético no Brasil. Estudos Avançados, São Paulo, v.26, n.74, p. 249-260, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/jt7HSqtLSBMhyTgGYQgzqpn/?lang=pt. Acesso em: 16 jul. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142012000100017
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Claudia Padovesi-Fonseca, Rafaela Silva de Faria
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
