Avaliação do potencial da cobrança na bacia hidrográfica do rio Chapecó em Santa Catarina

Visualizações: 159

Autores

DOI:

https://doi.org/10.59824/rmrh.v3i.223

Palavras-chave:

instrumento de gestão, arrecadação, cobrança pelo uso dos recursos hídricos

Resumo

A cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos, como instrumento de gestão, contribui para o uso racional da água, bem público, escasso e tem como impacto sinérgico a arrecadação de recursos para a execução dos planos de bacia.  O Estado de Santa Catarina não implementou a Cobrança, e como forma de avaliar seu potencial arrecadação foram analisados os usos de água e demandas de investimento na bacia do Rio Chapecó. Nesta bacia, e considerando valores usuais, o instrumento da Cobrança permite implementar integralmente as ações de planejamento e gestão de recursos hídricos, o que por si só, se configura em um avanço diante das atuais limitações orçamentárias do setor. A cobrança, porém, não é fonte de recursos capaz de individualmente, suprir todos os investimentos indicados no Plano da Bacia como fundamentais para assegurar água em qualidade e quantidade adequadas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Bruno Henrique Beilfuss, Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)

Mestre em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (2022) UTFPR, Engenheiro Florestal pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (2006). Atualmente atua como engenheiro na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável. Tem experiência na área de Recursos Hídricos e Engenharia Florestal, atuando principalmente nos seguintes temas: planos de recursos hídricos, instrumento de gestão, cobrança, arrecadação e Santa Catarina

Cristiane Kreutz, Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UFTPR), Unidade de Campo Mourão

Possui graduação em Tecnologia Ambiental pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (2001), mestrado em Engenharia Agrícola pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2006), doutorado em Engenharia Agrícola pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2012), com doutorado Sanduíche pelo Instituto Superior de Agronomia, da Universidade Técnica de Lisboa (2011) e Pós-doutorado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTIG), do Instituto Politécnico de Bragança, Portugal (2019). É professora titular da Universidade Tecnológica Federal do Paraná e professora permanente do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (PROFÁGUA), Área de Concentração: Regulação e Governança de Recursos Hídricos. Membro do Comitê das Bacias Hidrográficas do Baixo Ivaí e Paraná 1. Tem experiência na área de Engenharia Sanitária, com ênfase nos seguintes temas: tratamento de efluentes agroindustriais; recursos hídricos e gestão ambiental

Nelson Consolin Filho, Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Campo Mourão

Possui graduação em Química pela Universidade Estadual de Maringá (1995), mestrado em Química Aplicada pela Universidade Estadual de Maringá (1997 - Bolsista CAPES) e doutorado em Ciências e Engenharia de Materiais pela Universidade de São Paulo - USP (2003 - Bolsista FAPESP). Realizou 3 Pós-doutorados (pesticidas/2006, biorreator/2007 e cianobactérias/2008) financiados pela FAPESP. Possui mais de sete dezenas de artigos em revistas internacionais com alto fator de impacto, além de vários trabalhos em congressos e patente registrada no INPI. Orientou e orienta alunos de conclusão de curso (TCC), Iniciação Científica (IC), Mestrado Acadêmico e Mestrado Profissional. Tem experiência na área de Química, com ênfase em Química Analítica e Ambiental, , Recursos Hídricos e Qualidade de Água, Nanotecnologia, Polímeros Condutores etc.. Foi Representante Titular da Comissão Estadual de Gestão de Riscos Ambientais do Acre, nomeado pelo Governador Binho Marques e pelo Reitor da UFAC Jonas de Souza Filho.Foi também, Coordenador da Proposta do Programa de Pós-Graduação em Ciência, Inovação e Tecnologia para a Amazônia (portaria 2896/2009-UFAC), sendo aprovada pela CAPES em abril/2011. Foi Bolsista Produtividade do CNPq (PQ), nível 2. Foi Professor Adjunto da Universidade Federal do Acre (UFAC) em regime de Dedicação Exclusiva (DE). Foi Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação da UTFPR/CM (2013-2014). Atua como professor permanente no Programa de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (Profágua). Coordena o laboratório de pesquisas em química e o laboratório de espectroscopia da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Atualmente é Professor Associado IV DE da UTFPR Campus-Campo Mourão

Referências

ACSELRAD, M. V. Proposta de aperfeiçoamento da metodologia de cobrança do setor de saneamento básico no estado do Rio de Janeiro à luz do objetivo de racionalização do uso dos recursos hídricos. 2013. 176 f. Tese (Doutorado em Engenharia Civil) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de janeiro, 2013. Disponível em: http://www.coc.ufrj.br/pt/documents2/doutorado/2013-1/2380-moema-versiani-acselrad-doutorado/file. Acesso em: 12 ago. 2020.

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (Brasil). Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil 2019: relatório pleno. Brasília: ANA, 2019. Disponível em: http://conjuntura.ana.gov.br/static/media/conjuntura-completo.bb39ac07.pdf. Acesso em: 12 ago. 2020.

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (Brasil). Resolução nº 57, de 14 de dezembro de 2020. Estabelece os preços unitários para o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União para o exercício 2021. Brasília, DF, 2021. Disponível em: http://www.ceivap.org.br/resolucoes/ana/2020/57-2020.pdf. Acesso em: 19 mar. 2021.

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL. Estudos pelo sobre cobrança uso de recursos hídricos no Distrito Federal. Brasília: Adasa, 2017. 204 p.

ANTUNES, R. B. Gestão de recursos hídricos em Santa Catarina: diagnóstico e proposições. 2008. 100 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Sócio-Ambiental) – Universidade do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, 2008.

BANCO MUNDIAL. Diálogos para o aperfeiçoamento da política e do sistema de recursos hídricos no Brasil: tema 3: planos de recursos hídricos em bacias hidrográficas. Brasília: Bird, 2018. v.4. 165 p. Disponível em: documents1.worldbank.org/curated/en/227061578424103532/pdf/Tema-3-Planos-de-Recursos-Hidricos-em-Bacias-Hidrograficas.pdf. Acesso em: 2 mar. 2021.

BRASIL. Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Brasília, DF, 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm. Acesso em: 1 fev. 2019.

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS. Deliberação CBH Rio das Velhas nº 03, de 03 de agosto de 2020. Aprova a atualização monetária dos Preços Públicos Unitários (PPU) praticados na metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio das Velhas. Disponível em: cdn.agenciapeixevivo.org.br/media/2020/08/003-2020-DELIBERACAO-CBH-RIO-DAS-VELHAS-ATUALIZAÇÃO-PPU.pdf. Acesso em: 19 mar. 2021.

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ. Deliberação Normativa Comitê do Rio Pará nº 24/2013. Estabelece critérios e normas e aprova valores para a cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Pará. Divinópolis: Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará, 2013. Disponível em: http://portalinfohidro.igam.mg.gov.br/images/Deliberacao_CBH-Para_nr_24_13.pdf. Acesso em: 19 mar. 2021.

COMITÊ DAS BACIAS DO ALTO IGUAÇU E AFLUENTES DO ALTO RIBEIRA. Resolução nº 05 do Comitê das Bacias do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira – Coliar, de 11 de julho de 2013. Aprova proposição de mecanismos de cobrança pelo direito de uso de recursos hídricos e dos valores a serem cobrados nas Bacias do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira. Curitiba: Coaliar, 2013. Disponível em: http://www.iat.pr.gov.br/sites/agua-terra/arquivos_restritos/files/documento/2020-05/resolucao_de_cobranca.pdf. Acesso em: 19 mar. 2021.

GONÇALVES, M. L. et al. Elaboração do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Cubatão do Norte. Joinville: Univille, 2007. 109 p.

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (Rio de Janeiro). Resolução Inea nº 204, de 10 de dezembro de 2020. Dá publicidade aos preços públicos unitários de cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado do Rio de Janeiro para o exercício 2021. Rio de Janeiro: INEA, 2020. Disponível em: http://www.inea.rj.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/Resolu%C3%A7%C3%A3o_Inea_204_2020_PPU.pdf. Acesso em: 19 mar. 2021.

MARTINS, R. C. Sociologia da governança francesa das águas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 23, n. 67, p. 83-100, jun. 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69092008000200007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69092008000200007

ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Cobranças pelo uso de recursos hídricos no Brasil: caminhos a seguir. Paris: Éditions OCDE, 2017.

PIAZZA, G. A. [Informações CEURH]. Destinatário: Bruno Henrique Beilfuss. Florianópolis, 13 mar. 2020. E-mail. 13 mar. 2020. Mensagem pessoal.

SANTA CATARINA (Estado). Lei Estadual nº 9.478, de 30 de novembro de 1994. Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências. Diário Oficial, Florianópolis, 06 de dezembro de 1994. Disponível em: http://leis.alesc.sc.gov.br/html/1994/9748_1994_lei.html. Acesso em: 15 mai. 2019.

SANTA CATARINA (Estado). Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável. Estudos dos instrumentos de gestão de recursos hídricos para o estado de Santa Catarina e apoio para sua implementação: relatório temático 03: sistema de cobrança pelo uso dos recursos hídricos no estado de Santa Catarina. Florianópolis, 2006. 220 p.

SANTA CATARINA (Estado). Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável. Fase C – Plano Diretor de Recursos Hídricos. 2010. 47 p.

SANTA CATARINA (Estado). Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável. PERSH- SC: Plano Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina. Florianópolis, 2018. 66 p.

SANTA CATARINA (Estado). Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável. Plano estratégico de gestão integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Chapecó: etapa C – relatório final: elaboração do plano estratégico de gestão integrada da Bacia Hidrográfica do rio Chapecó. 2009. 151 p.

SANTA CATARINA (Estado). Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar: volume III, atividade final, plano de uso integrado dos recursos hídricos. Florianópolis, 2002. 198 p.

SANTOS, E. A. dos. Importância da cobrança da água como instrumento pedagógico: um estudo na Bacia do Rio Paraíba do Sul. 2020. 75 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos PROF-ÁGUA) –Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1rIJPkRqA5jnI81qHY6StKLFKtjrvSrR_/view?usp=sharing. Acesso em: 04 jan. 2022.

SÃO PAULO (Estado). Decreto Estadual nº 61.346, de 06 de julho de 2015. Aprova e fixa os valores a serem cobrados pelo uso dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Turvo/Grande. Diário Oficial, São Paulo, SP, 7 jul. 2015. Disponível em: http://dobuscadireta.imprensaoficial.com.br/default.aspx?DataPublicacao=20150707&Caderno=DOE-I&NumeroPagina=1. Acesso em: 19 mar. 2021.

Downloads

Publicado

2022-04-12

Como Citar

BEILFUSS, B. H.; KREUTZ, C.; CONSOLIN FILHO, N. Avaliação do potencial da cobrança na bacia hidrográfica do rio Chapecó em Santa Catarina. Revista Mineira de Recursos Hídricos, Belo Horizonte, v. 3, n. 1, p. e022005, 2022. DOI: 10.59824/rmrh.v3i.223. Disponível em: https://periodicos.meioambiente.mg.gov.br/NM/article/view/223. Acesso em: 13 jul. 2024.