30 anos de planos de recursos hídricos no estado do Rio Grande do Sul

uma avaliação sobre as ações e alternativas de implementação

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Autores

DOI:

https://doi.org/10.59824/rmrh.v5.307

Palavras-chave:

Gestão de recursos hídricos, Plano de recursos hídricos, Gestão pública

Resumo

A Fase C dos Planos de Recursos Hídricos (PRHs) trata sobre os planos de ações, que possuem objetivos de caráter diversificado, relacionados aos instrumentos de gestão de recursos hídricos, melhorias quali-quantitativas, conservação ambiental, desenvolvimento regional, institucional e comunicação social. O objetivo deste trabalho consiste em realizar um levantamento nas ações dos PRHs do estado do Rio Grande do Sul (RS) para responder às seguintes perguntas: quais ações foram implementadas? Essas ações são específicas ou comuns a todas as bacias hidrográficas? Existem alternativas que podem ser desenvolvidas para a execução das ações dos PRHs? Foram consultados 11 PRHs que possuem a Face C concluída, totalizando 286 ações. Foi constatado que seis ações (2,1%) foram integralmente implementadas, 43 ações (14,7%) tiveram implementação parcial, 21 ações (7,3%) foram classificadas como indefinidas e 216 ações (75,5%) não tiveram nenhuma implementação. Da abrangência espacial, 92% das ações possuem abrangência geral e apenas 8% são consideras ações específicas, ou seja, podem ser aplicadas para outras bacias hidrográficas ou até mesmo para todo o estado. Com a ampla característica de ações comuns, o planejamento em escala estadual ou em “escala de bacias” pode ser considerado como uma alternativa devido às dificuldades do Estado em operacionalizar a execução de ações nas 25 bacias, ou seja, é uma forma de otimizar a relação de “demanda das bacias versus capacidade de governança do Estado”.

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Biografia do Autor

Fernando Scottá, Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento / Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (Sema)

Possui graduação em Geografia (Licenciatura e Bacharelado) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), mestrado em Sensoriamento Remoto pela UFRGS (2013) e doutorado em Geociências pela UFRGS (2018). Atualmente é pesquisador de Pós-Doutorado em Geociências no Programa de Gestão Ambiental Portuária - Porto de Porto Alegre (PGA-POA) da UFRGS e analista ambiental em geoprocessamento do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria do Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (SEMA-RS). Foi professor substituto do Departamento de Geodésia da UFRGS nos anos de 2012-2014. Tem experiência na área de Geociências, Geografia Física, Gestão de Recursos Hídricos e Hidrologia, com ênfase na utilização de técnicas de Sensoriamento Remoto, Geoprocessamento, ADCP e sísmica de águas rasas.

Raíza Schuster, Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento / Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (Sema)

Engenheira Ambiental graduada na Universidade Federal do Rio Grande do Sul com Mestrado em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental no Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS. Atualmente é Chefe da Divisão de Planejamento e Gestão do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul (SEMA-RS). Possui experiência no setor privado, em desenvolvimento de planos de bacia e estudos ambientais e relacionados a recursos hídricos.

 

Sumire Hinata da Silva, Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento / Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (Sema)

Analista Geógrafa na Divisão de Planejamento do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (SEMA-RS). Bacharel em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2010), Mestre e Doutora em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia (POSGea) da UFRGS na linha de pesquisa Análise Ambiental.

Aline Kaliski, Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento / Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (Sema)

Possui graduação em Geografia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2010) e especialização em geoprocessamento. Atualmente é analista ambiental em geoprocessamento do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria do Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (SEMA-RS).

Luciano Brasileiro Cardone, Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento / Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (Sema)

Mestre em Geociências pelo Programa de Pós-Graduação em Geociências (área de concentração em Geoquímica) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2020/1). Geógrafo formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul em 2009/2.  Geólogo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul 2020/2. Atualmente, ocupa o cargo de geógrafo no Departamento de Recursos Hídricos - Divisão de Outorga e Fiscalização, na Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul (SEMA-RS). Tem experiência nas áreas de Geomorfologia, Geomorfologia Urbana (estudos em Áreas de Risco) Geografia Ambiental, Recursos Hídricos, Educação Ambiental, Termocronologia de Baixa Temperatura, Traços de Fissão em Apatita.

Carolina Menegaz, Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento / Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (Sema)

Graduação em Oceanografia pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Analista engenheira do  Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da SEMA-RS.

Referências

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Publicado

2024-06-04

Como Citar

SCOTTÁ, F.; SCHUSTER, R.; HINATA DA SILVA, S.; KALISKI, A.; BRASILEIRO CARDONE, L.; MENEGAZ, C. 30 anos de planos de recursos hídricos no estado do Rio Grande do Sul : uma avaliação sobre as ações e alternativas de implementação. Revista Mineira de Recursos Hídricos, Belo Horizonte, v. 5, p. e024008, 2024. DOI: 10.59824/rmrh.v5.307. Disponível em: https://periodicos.meioambiente.mg.gov.br/NM/article/view/307. Acesso em: 15 jul. 2024.