30 anos de planos de recursos hídricos no estado do Rio Grande do Sul

uma avaliação sobre as ações e alternativas de implementação

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Autores

DOI:

https://doi.org/10.59824/rmrh.v5.307

Palavras-chave:

Gestão de recursos hídricos, Plano de recursos hídricos, Gestão pública

Resumo

A Fase C dos Planos de Recursos Hídricos (PRHs) trata sobre os planos de ações, que possuem objetivos de caráter diversificado, relacionados aos instrumentos de gestão de recursos hídricos, melhorias quali-quantitativas, conservação ambiental, desenvolvimento regional, institucional e comunicação social. O objetivo deste trabalho consiste em realizar um levantamento nas ações dos PRHs do estado do Rio Grande do Sul (RS) para responder às seguintes perguntas: quais ações foram implementadas? Essas ações são específicas ou comuns a todas as bacias hidrográficas? Existem alternativas que podem ser desenvolvidas para a execução das ações dos PRHs? Foram consultados 11 PRHs que possuem a Face C concluída, totalizando 286 ações. Foi constatado que seis ações (2,1%) foram integralmente implementadas, 43 ações (14,7%) tiveram implementação parcial, 21 ações (7,3%) foram classificadas como indefinidas e 216 ações (75,5%) não tiveram nenhuma implementação. Da abrangência espacial, 92% das ações possuem abrangência geral e apenas 8% são consideras ações específicas, ou seja, podem ser aplicadas para outras bacias hidrográficas ou até mesmo para todo o estado. Com a ampla característica de ações comuns, o planejamento em escala estadual ou em “escala de bacias” pode ser considerado como uma alternativa devido às dificuldades do Estado em operacionalizar a execução de ações nas 25 bacias, ou seja, é uma forma de otimizar a relação de “demanda das bacias versus capacidade de governança do Estado”.

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Biografia do Autor

Fernando Scottá, Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento / Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (Sema)

Possui graduação em Geografia (Licenciatura e Bacharelado) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), mestrado em Sensoriamento Remoto pela UFRGS (2013) e doutorado em Geociências pela UFRGS (2018). Atualmente é pesquisador de Pós-Doutorado em Geociências no Programa de Gestão Ambiental Portuária - Porto de Porto Alegre (PGA-POA) da UFRGS e analista ambiental em geoprocessamento do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria do Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (SEMA-RS). Foi professor substituto do Departamento de Geodésia da UFRGS nos anos de 2012-2014. Tem experiência na área de Geociências, Geografia Física, Gestão de Recursos Hídricos e Hidrologia, com ênfase na utilização de técnicas de Sensoriamento Remoto, Geoprocessamento, ADCP e sísmica de águas rasas.

Raíza Schuster, Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento / Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (Sema)

Engenheira Ambiental graduada na Universidade Federal do Rio Grande do Sul com Mestrado em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental no Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS. Atualmente é Chefe da Divisão de Planejamento e Gestão do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul (SEMA-RS). Possui experiência no setor privado, em desenvolvimento de planos de bacia e estudos ambientais e relacionados a recursos hídricos.

 

Sumire Hinata da Silva, Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento / Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (Sema)

Analista Geógrafa na Divisão de Planejamento do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (SEMA-RS). Bacharel em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2010), Mestre e Doutora em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia (POSGea) da UFRGS na linha de pesquisa Análise Ambiental.

Aline Kaliski, Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento / Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (Sema)

Possui graduação em Geografia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2010) e especialização em geoprocessamento. Atualmente é analista ambiental em geoprocessamento do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria do Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (SEMA-RS).

Luciano Brasileiro Cardone, Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento / Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (Sema)

Mestre em Geociências pelo Programa de Pós-Graduação em Geociências (área de concentração em Geoquímica) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2020/1). Geógrafo formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul em 2009/2.  Geólogo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul 2020/2. Atualmente, ocupa o cargo de geógrafo no Departamento de Recursos Hídricos - Divisão de Outorga e Fiscalização, na Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul (SEMA-RS). Tem experiência nas áreas de Geomorfologia, Geomorfologia Urbana (estudos em Áreas de Risco) Geografia Ambiental, Recursos Hídricos, Educação Ambiental, Termocronologia de Baixa Temperatura, Traços de Fissão em Apatita.

Carolina Menegaz, Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento / Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (Sema)

Graduação em Oceanografia pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Analista engenheira do  Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da SEMA-RS.

Referências

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (Brasil). Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil 2022: Informe anual. Brasília, DF: ANA, 2023. https://www.snirh.gov.br/portal/centrais-de-conteudos/conjuntura-dos-recursos-hidricos. Acesso em: 27 de maio de 2024.

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (Brasil). Manual para avaliação da implementação de planos de recursos hídricos. Brasília, DF: ANA, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/gestao-das-aguas/planos-de-recursos-hidricos/planos-de-recursos-hidricos-de-bacias-hidrograficas/planos-de-bacias-hidrograficas-interfederativas/planejamento-integrado-de-recursos-hidricos-nas-bacias-compartilhadas-pirh-parhs/copy_of_ManualparaavaliaodaimplementaodePlanosdeRecursosHdricos.pdf. Acesso em: 27 maio 2024.

BRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm. Acesso em: 27 maio 2024.

BRASIL. Resolução Nº 232, de 22 de março de 2022. Aprova o Plano Nacional de Recursos Hídricos 2022-2040 e dá outras providências. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/seguranca-hidrica/cnrh/deliberacoes-cnrh-1/resolucoes/resolucao_232.pdf. Acesso em: 27 maio 2024.

INSTIUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS. 1º Relatório de Monitoramento da Governança da Gestão das Águas de Minas Gerais. Belo Horizonte: IGAM, 2020.

MOTA, A. de O. Proposição metodológica para avaliação da implementação de planos diretores de recursos hídricos. 2018. 223 f. Dissertação (Mestrado em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos) – Escola de Engenharia, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2018. Disponível em: https://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/reunioes/uploads/qDe92BG5djkiZobGFI1wMYxWcn638U1-.pdf. Acesso em: 24 out 2023.

OECD. Governança dos Recursos Hídricos no Brasil. OECD Publishing, Paris, 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.1787/9789264238169-pt. Disponível em: https://www.oecd-ilibrary.org/governance/governanca-dos-recursos-hidricos-no-brasil_9789264238169-pt. Acesso em: 14 set. 2023.

RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 10.350, de 30 de dezembro de 1994. Institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, regulamentando o artigo 171 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/legis/m010/m0100018.asp?hid_idnorma=12501&texto=. Acesso em: 27 maio 2024.

SANTOS, S. M. et al. Planos de Bacia e seus desafios: o caso da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê -SP. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. 23, 2020. DOI: 10.1590/1809-4422asoc20170234r2vu2020l1ao. Disponível em: https://www.scielo.br/j/asoc/a/6FsXKKtkJVVdTcrhkcrVhWG/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 27 maio 2024.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO RIO GRANDE DO SUL (SEMA-RS). Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul 2021. Porto Alegre: SEMA, 2022.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO RIO GRANDE DO SUL (SEMA-RS). Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba Fase C: plano de ações. Porto Alegre: SEMA-RS, 2021a.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO RIO GRANDE DO SUL (SEMA-RS). Relatório da Fase C: Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí. Porto Alegre: SEMA-RS, 2021b.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO RIO GRANDE DO SUL (SEMA-RS). Plano da Bacia Hidrográfica dos Rios Apuaê-Inhandava Fases A, B e C: Relatório Síntese da Etapa C - REC. Porto Alegre: SEMA-RS, 2019.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO RIO GRANDE DO SUL (SEMA-RS). Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo: Primeira Aproximação do Plano de Ações. Porto Alegre: SEMA-RS, 2018.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO RIO GRANDE DO SUL (SEMA-RS). Plano da Bacia Lago Guaíba: RT3 – Plano de Ações. Porto Alegre: SEMA-RS, 2016a.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO RIO GRANDE DO SUL (SEMA-RS). Serviços de Consultoria Relativos ao Processo de Planejamento da Bacia Hidrográfica do Camaquã Fases A, B e C: plano de ações. Porto Alegre: SEMA-RS, 2016b.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO RIO GRANDE DO SUL (SEMA-RS). Processo de Planejamento Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria Fases A, B e C: Relatório Técnico da Etapa C – REC: SEMA-RS, 2016c.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO RIO GRANDE DO SUL (SEMA-RS). Plano da Bacia do Rio Caí Fase C: Relatório Técnico 2. Plano de Ações. Porto Alegre: SEMA-RS, 2015a.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO RIO GRANDE DO SUL (SEMA-RS). Planejamento da Bacia Hidrográfica do Baixo Jacuí: Relatório da Etapa C. Porto Alegre: SEMA-RS, 2015b.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO RIO GRANDE DO SUL (SEMA-RS). Processos de Planejamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos: Fase C – Plano de Bacia. Porto Alegre: SEMA-RS, 2014.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO RIO GRANDE DO SUL (SEMA-RS). Processos de Planejamento da Bacia do Rio Gravataí: Relatório Técnico 3 - RT3. Porto Alegre: SEMA-RS, 2012.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO RIO GRANDE DO SUL (SEMA-RS). Estudos Preliminares para Subsídios ao Plano de Bacia do Lago Guaíba: Relatório temático A2 – Diagnóstico e Prognóstico das Demandas Hídricas. Porto Alegre: SEMA-RS, 2002.

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Publicado

2024-06-04

Como Citar

SCOTTÁ, F.; SCHUSTER, R.; HINATA DA SILVA, S.; KALISKI, A.; BRASILEIRO CARDONE, L.; MENEGAZ, C. 30 anos de planos de recursos hídricos no estado do Rio Grande do Sul : uma avaliação sobre as ações e alternativas de implementação. Revista Mineira de Recursos Hídricos, Belo Horizonte, v. 5, p. e024008, 2024. DOI: 10.59824/rmrh.v5.307. Disponível em: https://periodicos.meioambiente.mg.gov.br/NM/article/view/307. Acesso em: 27 jul. 2024.

Edição

v. 5 (2024): v. 5, 2024: Revista Mineira de Recursos Hídricos

Seção

Artigo

Licença

Copyright (c) 1970 Fernando Scottá, Raíza Schuster, Sumire Hinata da Silva, Aline Kaliski, Luciano Brasileiro Cardone

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