Avaliação ex-post de programa implementado com recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos

uma ferramenta de apoio à gestão na bacia hidrográfica do rio Doce

Abstract

Uma parcela importante da demanda total de água na bacia hidrográfica do Rio Doce é devida à irrigação, especialmente no estado do Espírito Santo. Considerando essa situação, os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) aprovaram o Programa de Incentivo ao Uso Racional de Água na Agricultura – P22. Este estudo tem por objetivo realizar uma avaliação qualitativa e quantitativa da implementação do P22 na Unidade de Análise (UA) do rio São José, no Espírito Santo, que tem a irrigação como principal uso consuntivo da água. Foram definidos categorias, indicadores e índices de avaliação, possibilitando a obtenção, consolidação e avaliação do programa. O P22 foi implementado de forma satisfatória para 90% dos participantes na pesquisa. Houve boa aceitação, disposição em recomendar o programa a outras instituições ou produtores e disposição para participar novamente do programa. Para 80% dos participantes o P22 foi a primeira experiência com uma ação de incentivo ao uso racional da água na agricultura e para 100% dos produtores foi o primeiro contato com uma tecnologia de manejo da água na irrigação. De acordo com as categorias, indicadores e índices de avaliação definidos, o Programa P22 obteve um percentual de 74%, estando na Situação de Implementação "BOM". A avaliação do P22 mostrou-se uma importante ferramenta de gestão de recursos hídricos, contribuindo para o processo decisório sobre a sua continuidade, na medida em que foram conhecidos os seus resultados, considerando não só os apresentados pela entidade executora, mas também pelos pontos de vista dos participantes do programa.