30 anos de planos de recursos hídricos no estado do Rio Grande do Sul

uma avaliação sobre as ações e alternativas de implementação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.59824/rmrh.v5.307

Palavras-chave:

Gestão de recursos hídricos, Plano de recursos hídricos, Gestão pública

Resumo

A Fase C dos Planos de Recursos Hídricos (PRHs) trata sobre os planos de ações, que possuem objetivos de caráter diversificado, relacionados aos instrumentos de gestão de recursos hídricos, melhorias quali-quantitativas, conservação ambiental, desenvolvimento regional, institucional e comunicação social. O objetivo deste trabalho consiste em realizar um levantamento nas ações dos PRHs do estado do Rio Grande do Sul (RS) para responder às seguintes perguntas: quais ações foram implementadas? Essas ações são específicas ou comuns a todas as bacias hidrográficas? Existem alternativas que podem ser desenvolvidas para a execução das ações dos PRHs? Foram consultados 11 PRHs que possuem a Face C concluída, totalizando 286 ações. Foi constatado que seis ações (2,1%) foram integralmente implementadas, 43 ações (14,7%) tiveram implementação parcial, 21 ações (7,3%) foram classificadas como indefinidas e 216 ações (75,5%) não tiveram nenhuma implementação. Da abrangência espacial, 92% das ações possuem abrangência geral e apenas 8% são consideras ações específicas, ou seja, podem ser aplicadas para outras bacias hidrográficas ou até mesmo para todo o estado. Com a ampla característica de ações comuns, o planejamento em escala estadual ou em “escala de bacias” pode ser considerado como uma alternativa devido às dificuldades do Estado em operacionalizar a execução de ações nas 25 bacias, ou seja, é uma forma de otimizar a relação de “demanda das bacias versus capacidade de governança do Estado”.

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Biografia do Autor

  • Fernando Scottá, Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento / Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (Sema)

    Possui graduação em Geografia (Licenciatura e Bacharelado) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), mestrado em Sensoriamento Remoto pela UFRGS (2013) e doutorado em Geociências pela UFRGS (2018). Atualmente é pesquisador de Pós-Doutorado em Geociências no Programa de Gestão Ambiental Portuária - Porto de Porto Alegre (PGA-POA) da UFRGS e analista ambiental em geoprocessamento do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria do Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (SEMA-RS). Foi professor substituto do Departamento de Geodésia da UFRGS nos anos de 2012-2014. Tem experiência na área de Geociências, Geografia Física, Gestão de Recursos Hídricos e Hidrologia, com ênfase na utilização de técnicas de Sensoriamento Remoto, Geoprocessamento, ADCP e sísmica de águas rasas.

  • Raíza Schuster, Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento / Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (Sema)

    Engenheira Ambiental graduada na Universidade Federal do Rio Grande do Sul com Mestrado em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental no Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS. Atualmente é Chefe da Divisão de Planejamento e Gestão do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul (SEMA-RS). Possui experiência no setor privado, em desenvolvimento de planos de bacia e estudos ambientais e relacionados a recursos hídricos.

     

  • Sumire Hinata da Silva, Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento / Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (Sema)

    Analista Geógrafa na Divisão de Planejamento do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (SEMA-RS). Bacharel em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2010), Mestre e Doutora em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia (POSGea) da UFRGS na linha de pesquisa Análise Ambiental.

  • Aline Kaliski, Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento / Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (Sema)

    Possui graduação em Geografia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2010) e especialização em geoprocessamento. Atualmente é analista ambiental em geoprocessamento do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria do Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (SEMA-RS).

  • Luciano Brasileiro Cardone, Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento / Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (Sema)

    Mestre em Geociências pelo Programa de Pós-Graduação em Geociências (área de concentração em Geoquímica) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2020/1). Geógrafo formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul em 2009/2.  Geólogo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul 2020/2. Atualmente, ocupa o cargo de geógrafo no Departamento de Recursos Hídricos - Divisão de Outorga e Fiscalização, na Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul (SEMA-RS). Tem experiência nas áreas de Geomorfologia, Geomorfologia Urbana (estudos em Áreas de Risco) Geografia Ambiental, Recursos Hídricos, Educação Ambiental, Termocronologia de Baixa Temperatura, Traços de Fissão em Apatita.

  • Carolina Menegaz, Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento / Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (Sema)

    Graduação em Oceanografia pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Analista engenheira do  Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da SEMA-RS.

Referências

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (Brasil). Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil 2022: Informe anual. Brasília, DF: ANA, 2023. https://www.snirh.gov.br/portal/centrais-de-conteudos/conjuntura-dos-recursos-hidricos. Acesso em: 27 de maio de 2024.

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (Brasil). Manual para avaliação da implementação de planos de recursos hídricos. Brasília, DF: ANA, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/gestao-das-aguas/planos-de-recursos-hidricos/planos-de-recursos-hidricos-de-bacias-hidrograficas/planos-de-bacias-hidrograficas-interfederativas/planejamento-integrado-de-recursos-hidricos-nas-bacias-compartilhadas-pirh-parhs/copy_of_ManualparaavaliaodaimplementaodePlanosdeRecursosHdricos.pdf. Acesso em: 27 maio 2024.

BRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm. Acesso em: 27 maio 2024.

BRASIL. Resolução Nº 232, de 22 de março de 2022. Aprova o Plano Nacional de Recursos Hídricos 2022-2040 e dá outras providências. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/seguranca-hidrica/cnrh/deliberacoes-cnrh-1/resolucoes/resolucao_232.pdf. Acesso em: 27 maio 2024.

INSTIUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS. 1º Relatório de Monitoramento da Governança da Gestão das Águas de Minas Gerais. Belo Horizonte: IGAM, 2020.

MOTA, A. de O. Proposição metodológica para avaliação da implementação de planos diretores de recursos hídricos. 2018. 223 f. Dissertação (Mestrado em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos) – Escola de Engenharia, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2018. Disponível em: https://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/reunioes/uploads/qDe92BG5djkiZobGFI1wMYxWcn638U1-.pdf. Acesso em: 24 out 2023.

OECD. Governança dos Recursos Hídricos no Brasil. OECD Publishing, Paris, 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.1787/9789264238169-pt. Disponível em: https://www.oecd-ilibrary.org/governance/governanca-dos-recursos-hidricos-no-brasil_9789264238169-pt. Acesso em: 14 set. 2023.

RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 10.350, de 30 de dezembro de 1994. Institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, regulamentando o artigo 171 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/legis/m010/m0100018.asp?hid_idnorma=12501&texto=. Acesso em: 27 maio 2024.

SANTOS, S. M. et al. Planos de Bacia e seus desafios: o caso da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê -SP. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. 23, 2020. DOI: 10.1590/1809-4422asoc20170234r2vu2020l1ao. Disponível em: https://www.scielo.br/j/asoc/a/6FsXKKtkJVVdTcrhkcrVhWG/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 27 maio 2024.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO RIO GRANDE DO SUL (SEMA-RS). Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul 2021. Porto Alegre: SEMA, 2022.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO RIO GRANDE DO SUL (SEMA-RS). Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba Fase C: plano de ações. Porto Alegre: SEMA-RS, 2021a.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO RIO GRANDE DO SUL (SEMA-RS). Relatório da Fase C: Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí. Porto Alegre: SEMA-RS, 2021b.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO RIO GRANDE DO SUL (SEMA-RS). Plano da Bacia Hidrográfica dos Rios Apuaê-Inhandava Fases A, B e C: Relatório Síntese da Etapa C - REC. Porto Alegre: SEMA-RS, 2019.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO RIO GRANDE DO SUL (SEMA-RS). Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo: Primeira Aproximação do Plano de Ações. Porto Alegre: SEMA-RS, 2018.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO RIO GRANDE DO SUL (SEMA-RS). Plano da Bacia Lago Guaíba: RT3 – Plano de Ações. Porto Alegre: SEMA-RS, 2016a.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO RIO GRANDE DO SUL (SEMA-RS). Serviços de Consultoria Relativos ao Processo de Planejamento da Bacia Hidrográfica do Camaquã Fases A, B e C: plano de ações. Porto Alegre: SEMA-RS, 2016b.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO RIO GRANDE DO SUL (SEMA-RS). Processo de Planejamento Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria Fases A, B e C: Relatório Técnico da Etapa C – REC: SEMA-RS, 2016c.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO RIO GRANDE DO SUL (SEMA-RS). Plano da Bacia do Rio Caí Fase C: Relatório Técnico 2. Plano de Ações. Porto Alegre: SEMA-RS, 2015a.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO RIO GRANDE DO SUL (SEMA-RS). Planejamento da Bacia Hidrográfica do Baixo Jacuí: Relatório da Etapa C. Porto Alegre: SEMA-RS, 2015b.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO RIO GRANDE DO SUL (SEMA-RS). Processos de Planejamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos: Fase C – Plano de Bacia. Porto Alegre: SEMA-RS, 2014.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO RIO GRANDE DO SUL (SEMA-RS). Processos de Planejamento da Bacia do Rio Gravataí: Relatório Técnico 3 - RT3. Porto Alegre: SEMA-RS, 2012.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO RIO GRANDE DO SUL (SEMA-RS). Estudos Preliminares para Subsídios ao Plano de Bacia do Lago Guaíba: Relatório temático A2 – Diagnóstico e Prognóstico das Demandas Hídricas. Porto Alegre: SEMA-RS, 2002.

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Publicado

2024-06-04

Como Citar

SCOTTÁ, Fernando; SCHUSTER, Raíza; HINATA DA SILVA, Sumire; KALISKI, Aline; BRASILEIRO CARDONE, Luciano; MENEGAZ, Carolina. 30 anos de planos de recursos hídricos no estado do Rio Grande do Sul : uma avaliação sobre as ações e alternativas de implementação. Revista Mineira de Recursos Hídricos, Belo Horizonte, v. 5, p. e024008, 2024. DOI: 10.59824/rmrh.v5.307. Disponível em: https://periodicos.meioambiente.mg.gov.br/NM/article/view/307. Acesso em: 11 fev. 2026.

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