Análise espacial das concessões de outorgas de uso de água na mesorregião do Campo das Vertentes (MG)

Visualizações: 60

Autores

DOI:

https://doi.org/10.59824/rmrh.v6.339

Palavras-chave:

Uso da água, Outorga de ´gua, Análise espacial, Campo das Vertentes

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar a dinâmica das outorgas do uso das águas na mesorregião do Campo das Vertentes (MG) concedidas pelo IGAM, demonstrando a sua análise espacial e a caracterização das outorgas de águas, no seu tipo e modo de uso. Os dados indicam uma grande quantidade de outorgas na microrregião de Lavras, que compõem a região analisada,  o que está associada à intensa atividade econômica dessa região. As microrregiões de São João del-Rei e Barbacena, também se destacam de forma intermediária, quando comparadas à Microrregião de Lavras, onde as outorgas se concentram próximas ao canal fluvial do rio das Mortes. Quando avaliados somente os municípios, destaca-se também o de Carandaí. O padrão de outorgas de uma maneira geral, está associado à maior densidade demográfica e à significativa demanda por água para atividades agrícolas e pecuárias, setores chaves para a economia local que necessitam desses recursos para a manutenção de suas atividades. Esses resultados indicam que a análise das outorgas e usos da água das águas subterrâneas e superficiais podem contribuir para uma gestão mais eficaz dos recursos hídricos na mesorregião, especialmente em áreas de alta concentração demográfica e atividades industriais e agrícolas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Karen Vitoria de Andrade, Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ)

Sou graduando no bacharelado em Geografia na Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ), onde tenho me dedicado ao estudo das dinâmicas espaciais e ambientais. Estagiei na Agrosas, onde aplico conceitos geográficos na análise e solução de desafios ligados à agricultura e ao meio ambiente. Integro o Grupo de Pesquisa "Núcleo de Estudos em Sensoriamento Remoto Aplicado ao Clima", onde desenvolvo habilidades na interpretação e utilização de dados geoespaciais para compreensão de fenômenos climáticos. Além disso, participo de um projeto de iniciação científica que se concentra na análise da distribuição espacial das queimadas em Minas Gerais no período de 2002 a 2022. Esta pesquisa visa contribuir para o entendimento dos padrões e impactos das queimadas na região, fornecendo subsídios para a implementação de políticas de prevenção e mitigação de incêndios florestais.

Ana Clara Ferreira Ribeiro , Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ)

Atualmente graduanda do curso de bacharelado em Geografia da Universidade Federal de São João del Rei, com previsão de conclusão para 2024. Voluntaria no laboratório de cartografia UAI Geo desde 2022, extensionista no Vertentes Espéleo Grupo (VEG) e pesquisa concluída em parceria com a UFMG em Estudos da Paisagem, da Geodiversidade e Propostas de Geoconservação do Geossistema Ferruginoso Carajás, PA, Subprojeto: Sistema de Informações Geográficas (SIG) dos Elementos da Geodiversidade do Geossistema Ferruginoso do Carajá, PA, concluído em 2023. Iniciação cientifica em Estudos sobre a Geodiversidade e a Formação de cavernas em Diferentes Litologias na região do Campo das Vertentes, concluída em 2024. 

Eduardo César Costa, Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM)

Engenheiro Agrônomo graduado aos 21 de janeiro de 2015 pela Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) em Diamantina, Minas Gerais. Iniciou-se como profissional agrônomo com ações voltadas à prestação de serviços para recuperação de áreas degradadas, regularização ambiental e consultoria rural no Estado de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, por meio do desenvolvimento de processos, relatórios, laudos e cadastros. Atuou como analista ambiental pela prefeitura municipal de Igaratinga, MG, onde executou, através de convênio com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), apoio à Superintendência Regional de Meio Ambiente do Alto São Francisco (SUPRAM ASF) para análise e conclusão de processos com requerimento para licenciamento de atividades potencialmente poluidoras e para outorgas de direito de uso dos recursos hídricos. Assumiu funções como contratado pela SEMAD para gestão e análise de regulamentação dos requerimentos de usos dos recursos hídricos, em diversas modalidades, como poços tubulares, cisternas, poços manuais, captações superficiais, barramentos com regularização de vazão, aproveitamento de potencial hidrelétrico, rebaixamento de lençol freático e dragagens para extração mineral. Prestou apoio também em análise de processos de licenciamento ambiental de atividades agrossilvipastoris e agroindustriais. Desempenhou junto ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) a coordenação da Unidade Regional de Gestão das Águas do Alto São Francisco (URGA ASF) com atribuições de gestão de pessoas, processos e projetos, onde também executou supervisão, avaliação e aprovação de pareceres técnicos em requerimento de uso dos recursos hídricos. Atualmente cursa a disciplina de hidrogeologia como aluno especial no mestrado em recursos hídrica da UFLA e apoia o IGAM como analista na Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana (URGA CM). Tem perspectivas de desenvolvimento econômico e social através do uso sustentável de recuros naturais. Sua missão é promover a integração do homem com a terra em prol do uso racional da água e solo. Seu objetivo é oferecer soluções concretas aos problemas agrários e ambientais.

André Batista Negreiros , Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ)

Doutor em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Associado do Departamento de Geociências da Universidade Federal de São João del-Rei e Coordenador do laboratório de Hidrologia e Análise Ambiental da UFSJ (LabHidro-UFSJ).

Referências

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA). Unidade de gestão de recursos hídricos (UGRHs). 2020. Disponível em: https://metadados.snirh.gov.br/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/985f8821-2da3-4108-85a9-95985b37f3fe. Acesso em: 01 nov. 2024.

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA). Guia prático para comitês de bacia: aplicação dos recursos da cobrança pelo uso da água. Três Corações: UninCor, 2021. Disponível em: https://www.unincor.br/images/arquivos_mestrado_hidrico/producao-tecnica/produto-aplicacao-dos-recursos-da-cobranca-pelo-uso-da-agua.pdf. Acesso em: 25 maio 2025.

ALBERT, J. S. et al. Scientists’ warning to humanity on the freshwater biodiversity crisis. Ambio, Stockholm, v. 50, n. 1, p. 85-94, feb. 2020. DOI: https://doi.org/10.1007/s13280-020-01318-8. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1007/s13280-020-01318-8. Acesso em: 01 nov. 2024.

ALVES, F. A.; TOLEDO, M. R. Transformações agrícolas na mesorregião do Campo das Vertentes e o circuito espacial produtivo do morango em Alfredo Vasconcelos. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE GEOGRAFIA AGRÁRIA, 8.; SIMPÓSIO NACIONAL DE GEOGRAFIA AGRÁRIA, 9., 2017. Anais [...]. Curitiba: 2017.

BARUQUI, A. M. Levantamento de reconhecimento de média intensidade dos solos da Zona Campos das Vertentes - MG. Rio de Janeiro: Embrapa Solos, 2006.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Diário oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 135, n. 6, p. 470-474, 09 jan. 1997. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm. Acesso em: 01 de nov. 2024.

BRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 9 jan. 1997.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Recursos Hídricos Diretrizes do Plano Nacional de Recursos Hídricos. Brasília: MMA, 2006. Disponível em https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/seguranca-hidrica/plano-nacional-de-recursos-hidricos-1/03_PNRH_volume_3.pdf. Acesso em: 19 jun. 2024.

CALEGARI, L. Análise da dinâmica de fragmentos florestais no município de Carandaí, MG, para fins de restauração florestal. Revista Árvore, Viçosa (MG), v.34, n.5, p. 871-880, out. 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-67622010000500012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rarv/a/hwRNSWLHDPKNxFtStDbngcL/?format=html&lang=pt. Acesso em: 01 de nov. 2024.

COSTA, T. S.; ARTHUR, D. R.; MELLO, E. R. Análise do ICMS ecológico em Minas Gerais: Zona da Mata e Campo das Vertentes. Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 150, n. 29, 2022. Disponível em: https://rtrib.abdt.org.br/index.php/rtfp/article/view/504. Acesso em: 01 de nov. 2024.

CRUZ, F. O.; RIBEIRO, C. G.; LIMA, I. B. D. A modernização agrícola dos municípios da mesorregião Campo das Vertentes: Uma aplicação de métodos de análise multivariada. In: SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL (SOBER), 44., 2006. Anais [...]. Ceará: 2006.

FRANTZ, L. C. O processo de outorga de direito de uso de recursos hídricos superficiais no Rio Grande do Sul: contribuições para o aprimoramento. REGA - Revista de Gestão de Água da América Latina, Santa Maria, v.17, n. 1. p.5-16, 2010. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/7733. Acesso em: 01 nov. 2024.

GERBER, L. M. D. Outorga do direito de uso da água. Revista da Escola de Direito, Pelotas, v. 3, n. 1, p.141-218, 2002.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Malha municipal e regional: malhas territoriais. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/downloads-geociencias.html. Acesso em: 19 jun. 2024.

INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS. Portaria IGAM nº 48, de 4 de outubro de 2019. Estabelece normas suplementares para a regularização dos recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Diário do Executivo – Minas Gerais, Belo Horizonte, 5 out. 2019. Disponível em: https://siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=49719. Acesso em: 21 maio 2025.

INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS. Portaria nº 48, de 26 de fevereiro de 2019. Estabelece procedimentos para a outorga de direito de uso de recursos hídricos no Estado de Minas Gerais. Diário do Executivo – Minas Gerais, Belo Horizonte, 27 fev. 2019.

MAPBIOMAS. Coleção 9 da série anual de mapas de cobertura e uso da terra do Brasil. Disponível em: https://brasil.mapbiomas.org/estatisticas/. Acesso em: 19 jun. 2024.

MATOS, Fernanda; DIAS, Reinaldo. Desafios e oportunidades na gestão ambiental: o papel dos municípios e parcerias na preservação dos recursos hídricos. In: Ciências e Tecnologia das águas: inovações e avanços em pesquisa, v. 1, p. 1, 2023. Natal: Editora Científica Digital, 2023. Disponível em: https://downloads.editoracientifica.com.br/books/978-65-5360-318-9.pdf. Acesso em: 25 ago. 2025.

MINAS GERAIS. Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Deliberação Normativa CERH nº 76, de 19 de abril de 2022. Define os critérios para a regularização do uso de água subterrânea nas Circunscrições Hidrográficas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Diário do Executivo – Minas Gerais, Belo Horizonte, 22 jun. 2022. Disponível em: https://siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=49719. Acesso em: 21 maio 2025.

MINAS GERAIS. Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Deliberação Normativa nº 76, de 4 de maio de 2022. Estabelece critérios e diretrizes para a implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais. Diário Oficial de Minas Gerais, Belo Horizonte, 6 maio 2022.

MINAS GERAIS. Decreto nº 47.705, de 4 de setembro de 2019. Estabelece normas e procedimentos para a regularização de uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais. Diário do Executivo – Minas Gerais, Belo Horizonte, 5 set. 2019. Disponível em: https://www.almg.gov.br/legislacao-mineira/DEC/47705/2019/. Acesso em: 21 maio 2025.

NAÇÕES UNIDAS. Centro de informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio). Disponível em: https://unric.org/pt/agua/. Acesso em: 21 maio 2025.

PARKES, M. W.; HORWITZ, P. Water, ecology and health: ecosystems as settings for promoting health and sustainability. Health promotion international, London, v. 24, n.1, 94-102, mar. 2009. Disponível em: https://academic.oup.com/heapro/article-abstract/24/1/94/678296?redirectedFrom=fulltext. Acesso em: 25 maio 2025.

PORTAL INFOHIDRO. As Agências de bacias hidrográficas e a execução dos recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Belo Horizonte: IGAM, 2022. Disponível em: https://portalinfohidro.igam.mg.gov.br/as-ag%C3%AAncias-de-bacias-hidrogr%C3%A1ficas-e-a-execu%C3%A7%C3%A3o-dos-recursos-da-cobran%C3%A7a-pelo-uso-dos-recursos-h%C3%ADdricos. Acesso em: 25 maio 2025.

RAMOS, M. L. S.; MARTINS, J. C. Abordagem preliminar do uso da água subterrânea em Minas Gerais através do instrumento de outorga. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, 12., 2002. Anais [...]. São Paulo: 2002.

RESENDE, L. A.; GONÇALVES, F. A. Estudo das outorgas deferidas na bacia hidrográfica do Rio Grande, vertente mineira. Tecnia, Goiânia, v. 8, n. 2, 2023. DOI: https://doi.org/10.56762/tecnia.v8i2.842. Disponível em: https://periodicos.ifg.edu.br/tecnia/article/view/842. Acesso em: 25 maio 2025.

RIBEIRO, C. R. Planejamento ambiental e gestão de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Represa de Chapéu D’Uvas - Zona da Mata e Campo das Vertentes/MG. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Tecnologia, 2012. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/entities/publication/e82f6e1f-5f8b-4ccc-8564-c71c4a67b365. Acesso em: 25 maio 2025.

RIBEIRO, M. A. de F. M. Simulação da prioridade de uso das águas superficiais como um critério para o instrumento da outorga. RBRH – Revista Brasileira de Recursos Hídricos, São Paulo, v. 19 n. 2, p. 135-145, abr./jun. 2014. Disponível em: https://abrh.s3.sa-east-1.amazonaws.com/Sumarios/165/2f70da3704e67b418fb972d13a0e1399_f2b566dd987a8d92234fe8a5489a4c3f.pdf. Acesso em: 25 maio 2025.

ROSA, A. M. R.; GUARDA, V. L. D. de M. Gestão dos Recursos Hídricos no Brasil, um histórico. Revista Direito Ambiental e Sociedade, Caxias do Sul, v. 9, n. 2, p.197-220, 2019. Disponível: https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/7259. Acesso em: 25 maio 2025.

SANTOS, T. de D. S.; PEREIRA, R. da. S. Governança do Turismo no Campo das Vertentes (MG): garantia de desenvolvimento regional? Revista Brasileira de Pesquisas em Turismo, São Paulo, v. 12, n. 2, p. 83-111, maio/ago. 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.7784/rbtur.v12i2.1415. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbtur/a/ZCnc6jVnwRnSHnsJVk9KmxJ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 25 maio 2025.

SANTOS, T. D. S.; PEREIRA, R. D. S. O turismo como impulsionador do desenvolvimento regional: análise no Campo das Vertentes (MG), Brasil. EURE (Santiago), Santiago de Chile, v. 46, n. 137, p. 113-133, 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.4067/S0250-71612020000100113. Disponível em: https://www.scielo.cl/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0250-71612020000100113. . Acesso em: 25 maio 2025.

SANTOS, T. G.; VENTORINI, S. E. Análise multicritério: modelos de interesse ambiental e de áreas propícias à expansão urbana na Bacia do Córrego do Lenheiro. Caminhos de Geografia, Uberlândia, v. 18, n. 64, p. 60-77, 2017. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/40912. Acesso em: 25 maio 2025.

SCHVARTZMAN, A. S.; NASCIMENTO, N. D. O.; SPERLING, M. V. Outorga e cobrança pelo uso de recursos hídricos: aplicação à bacia do Rio Paraopeba, MG. Revista Brasileira de Recursos Hídricos, São Paulo, v. 7, n.1, p. 103-122, 2002.

SCHVARTZMAN, A. S.; MEDEIROS, M. J.; NASCIMENTO, N. D. O.; NAGHETTINI, M. Avaliação preliminar do critério de outorga adotado no Estado de Minas Gerais. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS, 13., 1999. Anais [...]. Belo Horizonte: 1999.

SOUTO, C. A.; FREITAS, A. C. V.; MARTINS, G. Influência das condições meteorológicas atuais e futuras na ocorrência de queimadas e incêndios florestais no estado de Minas Gerais. Revista Brasileira de Geografia Física, Recife, v. 14, n.5, p. 2755-2770, 2021. DOI: https://doi.org/10.26848/rbgf.v14.5.p2755-2770. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/rbgfe/article/view/249490. Acesso em: 25 maio 2025.

SOUZA, B. M.; DO NASCIMENTO D. R.; MATOS, F. Impactos das mudanças climáticas nos recursos hídricos: desafios e implicações para a humanidade. Revista Sociedade Científica, Bangalore, v.6, n.1, p. 1571-1603, 2023. Disponível em: https://www.scientificsociety.net/2023/09/impactos-das-mudancas-climaticas-nos-recursos-hidricos-desafios-e-implicacoes-para-a-humanidade/. Acesso em: 25 maio 2025.

TEIXEIRA, L. P. T.; NISHIMOTO, M.; TRINDADE, C. A.; NUNES, J. C. S. Delimitação da área de preservação permanente na represa da usina hidrelétrica de Furnas com o uso de técnicas fotogramétricas. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AMBIENTAL, 9.; ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL, 15; FÓRUM LATINO AMERICANO DE ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE, 3., 2017, Belo Horizonte. Anais [...]. Belo Horizonte: 2017.

YASSUDA, E. R. Gestão de recursos hídricos: fundamentos e aspectos institucionais. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 27, n. 2, p. 5-18, 1993. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/rap/article/view/8663. Acesso em: 25 maio 2025.

ZIGLIO, L. Geografia política da água. Ambiente & Sociedade, Campinas v. 11, n. 2, p. 447-450, 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-753X2008000200017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/asoc/a/FB9QKK96PSrHbkrz7x33pnQ/?lang=pt. Acesso em: 25 maio 2025.

ZULIANI, D. Q. Elementos-traço em água, sedimentos e solos da bacia do Rio das Mortes, Minas Gerais. HOLOS, Natal, v. 04, 2017. DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2017.5451. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/5451. Acesso em: 25 maio 2025.

Downloads

Publicado

2025-08-29

Como Citar

ANDRADE, K. V. de; FERREIRA RIBEIRO , A. C.; COSTA, E. C.; NEGREIROS , A. B. Análise espacial das concessões de outorgas de uso de água na mesorregião do Campo das Vertentes (MG). Revista Mineira de Recursos Hídricos, Belo Horizonte, v. 6, p. e025007, 2025. DOI: 10.59824/rmrh.v6.339. Disponível em: https://periodicos.meioambiente.mg.gov.br/NM/article/view/339. Acesso em: 5 set. 2025.